Termos de Uso

Última atualização: 20 de abril de 2026

1. Identificação

A plataforma passaportegramado.com é operada por:

LCW WEB SYSTEMS LTDA
CNPJ: 54.786.453/0001-14
Av. 1º de Maio, 1530, Sala 22 - Várzea Grande, Gramado/RS
E-mail: contato@passaportegramado.com

2. Definições

• Plataforma: o hub turístico passaportegramado.com, incluindo site, agentes de IA e APIs.
• Estabelecimento: negócio cadastrado na plataforma (restaurante, pousada, cervejaria, atração, etc.).
• Visitante: turista ou usuário final que acessa a plataforma e interage com os agentes de IA.
• Agente: assistente virtual baseado em inteligência artificial, treinado com dados reais de cada estabelecimento.
• Concierge: agente geral da plataforma que auxilia turistas com informações sobre a Serra Gaúcha.

3. Objeto

O passaportegramado.com é um hub turístico digital que conecta turistas a estabelecimentos da Serra Gaúcha (Gramado, Canela, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula e região) por meio de agentes de IA treinados com dados reais.

4. Aceitação

Ao utilizar a Plataforma, o Visitante concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

5. Uso dos Agentes de IA

1. Os agentes respondem com base nos dados fornecidos pelos Estabelecimentos e em fontes públicas (Google Places, avaliações públicas).
2. Os agentes não inventam informações. Quando não possuem dados suficientes, informam ao Visitante e sugerem contato direto com o estabelecimento.
3. As respostas são geradas por inteligência artificial e podem conter imprecisões. O passaportegramado.com não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas respostas dos agentes.
4. O Concierge fornece informações gerais sobre a região e pode recomendar estabelecimentos cadastrados na plataforma.

6. Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

7. Propriedade Intelectual

1. A Plataforma, incluindo código, design, marca e funcionalidades, é propriedade de LCW WEB SYSTEMS LTDA.
2. O conteúdo dos Estabelecimentos (textos, imagens, dados) permanece de propriedade de cada Estabelecimento.
3. O passaportegramado.com é um projeto independente e experimental. Não possui vínculo oficial com a Prefeitura de Gramado ou órgãos governamentais.

8. Disponibilidade

O passaportegramado.com se empenha em manter a Plataforma disponível 24/7, porém não garante disponibilidade ininterrupta.

9. Limitação de Responsabilidade

1. O passaportegramado.com não se responsabiliza por informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelos Estabelecimentos.
2. O passaportegramado.com não se responsabiliza por experiências comerciais entre Visitantes e Estabelecimentos.
3. O uso de serviços de terceiros (OpenAI, Google Places, Cloudflare) está sujeito aos termos de cada serviço.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado após a alteração constitui aceitação dos novos termos.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Gramado/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:
contato@passaportegramado.com
LCW WEB SYSTEMS LTDA — Gramado/RS